Termos de Utilização
1. O serviço
A RotaViva (rotavivatravel.com) é uma plataforma de software que gera roteiros turísticos personalizados através de inteligência artificial, operada por Ricardo Martins ("nós"). Ao utilizares a plataforma, aceitas estes Termos.
A RotaViva não é uma agência de viagens. Não vendemos, reservamos nem intermediamos viagens, alojamento, transportes, bilhetes ou qualquer serviço turístico. O serviço é exclusivamente de informação e organização pessoal de itinerários.
2. Conteúdo gerado por IA
Os roteiros são gerados por inteligência artificial e têm caráter meramente informativo e sugestivo. Horários, preços, moradas, disponibilidade e condições de acesso podem estar desatualizados ou conter imprecisões. Verifica sempre a informação junto das fontes oficiais antes de tomar decisões de viagem. A utilização das sugestões é da tua exclusiva responsabilidade.
3. Conta e utilização gratuita
- A utilização sem conta está limitada a um número reduzido de pré-visualizações diárias.
- A conta gratuita tem um limite mensal de gerações de roteiros. Os limites podem ser ajustados, sendo os valores em vigor apresentados na plataforma.
- És responsável pela confidencialidade das tuas credenciais e pela atividade na tua conta.
- Podes eliminar a tua conta a qualquer momento.
4. Utilização aceitável
Não é permitido: contornar limites de utilização ou mecanismos de segurança; aceder ao serviço por meios automatizados (scraping, bots) sem autorização; usar a plataforma para atividades ilegais; revender ou explorar comercialmente o serviço sem acordo escrito; sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura. A violação destas regras pode levar à suspensão ou eliminação da conta.
5. Propriedade intelectual
A marca RotaViva, o logótipo, o software e o design da plataforma são propriedade do operador. Os roteiros gerados destinam-se ao teu uso pessoal e não comercial; podes guardá-los, imprimi-los e partilhá-los livremente para esse fim.
6. Disponibilidade e garantias
O serviço é disponibilizado "tal como está" (as is), sem garantias de disponibilidade contínua, de ausência de erros ou de adequação a um fim específico. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, procurando avisar com antecedência razoável quando a alteração for relevante.
7. Responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei portuguesa, não somos responsáveis por danos indiretos ou por prejuízos decorrentes de decisões de viagem tomadas com base no conteúdo gerado, nem por indisponibilidades causadas por terceiros (fornecedores de infraestrutura, redes, força maior). Nada nestes Termos limita direitos que a lei te atribua enquanto consumidor.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
9. Alterações e lei aplicável
Podemos atualizar estes Termos; a data no topo indica a versão em vigor e as alterações relevantes serão assinaladas na plataforma. Aplica-se a lei portuguesa. Para litígios de consumo, podes recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios disponíveis em Portugal (consumidor.gov.pt).